IGUALDADE DE TRABALHO E SALÁRIO ENTRE HOMEM E MULHER
Dia Europeu para a igualdade de remuneração, ainda que se queixam de que uma mulher precisa trabalhar 418 dias para ganhar o mesmo que um homem no mesmo emprego ou de categoria similar.
A crise não pode ser uma desculpa para ir direto ao progresso feito no último mandato na igualdade.
Ainda há muito para fazer isso devemos reforçar o nosso compromisso de fazer uma oposição útil para as mulheres tão bem hoje denunciar os direitos revés representando reforma trabalhista PP especialmente para as mulheres, que têm apresentado uma iniciativa parlamentar para lutar a diferença salarial.
Não legislativa proposta sobre as acções de salário igual para homens e mulheres
Ao longo do último mandato tivemos ocasião de discutir a Igualdade Commissionof Congresso dos Deputados, várias edições e iniciativas relacionadas diferença salarial parlamentar entre homens e mulheres, e as medidas implementadas desde a aprovação da Lei Orgánica3 / 2007, de 22 de Março, para a Igualdade Efetiva de Mulheres e Homens.
Igualdade salarial é crucial nas políticas de igualdade, uma vez que, como um recente estudo destaca-abrangente nesta política: a segregação dos espaços, de tempo compartilhado, valor atribuído ao trabalho e gênero identidades. E também porque superar a diferença salarial entre homens e mulheres está diretamente condicionado pela economia, produção, emprego, condições educacionais e sociais em que atuam.E em tempos de crise económica e financeira que vivemos, além de uma maior extensão, porque uma grande percentagem de mulheres estão entre os segmentos mais vulneráveis de nossas sociedades.
Esta iniciativa se insere no âmbito de ações para implementar a ocasião da comemoração de 22 de fevereiro como o "Dia Internacional para a igualdade de remuneração" iniciativa que juntou o Governo de Espanha através de acordo do Conselho Ministros aprovou em 26 de Fevereiro de 2010. Os trabalhos neste sentido é também uma forma de visualizar e priorizar políticas activas nesta área, especialmente no contexto da negociação de acordos coletivos e em todas as ações relativas às políticas de serviço público, o acesso ao emprego, salários, condições de trabalho, progressão na carreira e formação das mulheres. Por ocasião desta celebração, primeiro, os parceiros sociais envolvidos divulgar os próximos dados exemplificando que "uma mulher precisa trabalhar, em média, 418 dias para ganhar o mesmo que um homem de 365 dias," o que reflete a desigualdade salarial.
Junto com outras medidas, a Commissionof Igual ecoou também no último termo da importância do acordo assinado pelo Ministério do Trabalho e da Imigração e do Ministério da Igualdade, de 22 de setembro de 2009, para coordenar as ações do correspondente Inspecciónde Trabalho e da Segurança Social, em questões-chave como a discriminação no acesso ao emprego, as relações de trabalho (renda salarial, promoção) na implementação de planos de igualdade, os direitos conciliação entre trabalho e vida familiar e discriminação na contratação colectiva.
A verdade é que, apesar das profundas mudanças que se registaram sociedade espanhola ea crescente participação das mulheres na educação e no mercado de trabalho, ainda existem grandes diferenças nas condições de trabalho de muitas mulheres. De acordo com a última Pesquisa Anual Estrutura Salarial do Instituto Nacional de Estatística, com dados de 2008, o salário médio anual é de 78,1% do sexo feminino do masculino. Receitas 8,1% das mulheres são inferiores ou iguais ao salário mínimo (SMI), em comparação com 2,9% dos homens. 20,6% dos homens ganham salários de cinco vezes o SMI, em comparação com 12,1% de mulheres.Quanto destaques tempo de trabalho que, com o salário médio anual para tempo integral ao longo de dois vezes maior do que a tempo parcial, de 80% deste tipo de trabalho é realizado por mulheres, nesse sentido, apenas algo mais de um terço das mulheres trabalha a tempo inteiro. A decisão de congelar o salário mínimo como resultado de medidas de ajuste fiscal adotadas pelo Governo vai doer, como é aparente a partir desses dados, principalmente as mulheres.
Os cuidados de maternidade e os dados do Eurostat, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, parece que as taxas de emprego das mulheres entre 25 e 54 anos inthe UE-27 são menores do que as crianças mais : 75,8% das pessoas sem filhos (68,4% em Espanha), 71,3% com um filho (63,2 na Espanha), 69,2% com dois filhos (60,3% em Espanha), 54,7% com três ou mais filhos (49% em Espanha).
E agora que as taxas de desemprego estabilizou quase (22,46% do sexo masculino, em comparação com 23,32 para as mulheres-APE, 4 tr 2011 -., É verdade que o desemprego está a afectar mais aos homens devido principalmente o colapso do sector da construção), as expectativas das mulheres em sua vida e carreira será radicalmente frustrado após a reforma trabalhista recentemente aprovado pelo Governo. E é por causa da reforma da falência profunda introduzida por esta negociação coletiva e desregulamentação do mercado de trabalho, o que, sem dúvida, além de diminuir a demissão, terá um impacto negativo sobre as condições de trabalho de mulheres e homens.
Portanto, o grupo parlamentar socialista tem o seguinte:
Proposição de lei
"A Casa dos Representantes:
1. Aderindo aos objetivos e campanhas em torno de "Dia Internacional para salário igual", insta o Governo a tomar as seguintes medidas:
- A adopção generalizada e implementação de planos de igualdade para as empresas e instituições previstas inthe Lei Orgánica3/2007 de 22 de Março para a Igualdade Efetiva de Mulheres e Homens, estabelecendo a redução diferença salarial como o principal objetivo desses planos. Para se qualificar para os incentivos e bônus em contratação, e qualquer apoio público, é exigida por empresas e entidades na implantação de planos de igualdade tais e cumprimento da ação correspondente.
- Para marcar o novo Plano de Igualdade, priorizar ações para a responsabilidade em tarefas de assistência, generalizando programas de educação 0-3 anos, estendendo os serviços de dependência e ampliando a licença paternidade.
- Tomar medidas contra a segregação horizontal em empresas revendo classificações ou categorias profissionais e suplementos salariais aplicáveis, para evitar ser discriminatória sobre sexo.
- Combater a segregação vertical, estabelecendo um sistema obrigatório de quotas nos conselhos de grandes empresas, através de um plano de oito anos, a fim de alcançar uma representação equilibrada de ambos os sexos.
- Para incentivar a valorização da igualdade de género pela ISO em empresa de qualidade e normas de avaliação de responsabilidade social corporativa das empresas.
- Priorizar o empreendedorismo entre as mulheres, através da formação em auto-emprego, consultoria empresarial fórmulas eo estabelecimento de instalações para a gestão eo desenvolvimento de cooperativas e entidades de economia social.
2. Para relatar anualmente por ocasião da comemoração do que o "Dia Internacional para salário igual", para explicar a implementação e avaliação das medidas tomadas, facilitando estatísticas salariais desagregados por sexo. "
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